Quando esse tipo de análise aparece?
- Desejo de dividir um lote em duas ou mais parcelas.
- Reunião de lotes para um novo empreendimento.
- Divergência entre medidas do local, cadastro municipal e matrícula.
- Projeto de edificação bloqueado por inconsistência na geometria do lote.
- Necessidade de organizar limites antes de regularizar ou licenciar uma construção.
Geometria de lote e registro imobiliário precisam ser compatíveis
A planta do terreno precisa conversar com a identificação municipal e com a descrição registral. Quando existem divergências, pode ser necessário levantar o lote, consultar a Prefeitura, conferir confrontações e avaliar se o caso é de verificação de geometria, retificação, parcelamento ou outro procedimento.
Não confunda desmembramento com usucapião
Desmembramento e unificação tratam da configuração dos lotes dentro de uma propriedade regular; usucapião é um procedimento de reconhecimento de propriedade pela posse e possui requisitos e documentação próprios. A FDoria Engenharia mantém página específica para planta e memorial de usucapião.
Uma medição bem-feita é importante, mas o produto técnico deve ser escolhido a partir do objetivo: aprovar, dividir, unificar, retificar, regularizar ou instruir outro procedimento.