Alterações comuns em unidades de edifícios
- Fechamento ou incorporação de varanda.
- Ampliação em cobertura.
- Alteração de área privativa ou comum.
- Intervenção que não aparece no projeto aprovado.
- Divergência entre área real, IPTU, convenção e matrícula.
- Necessidade de atualizar áreas e frações ideais.
A unidade não pode ser analisada isoladamente
Em condomínios, a alteração de uma unidade pode afetar áreas comuns, fachadas, cobertura, projeção, frações ideais ou documentos de instituição e especificação. Por isso, é importante conferir o projeto aprovado do edifício, a convenção, a matrícula e a situação física.
Prefeitura e cartório podem exigir etapas diferentes
A regularização municipal da edificação e a atualização registral não são a mesma coisa. Dependendo do caso, além da PBH podem ser necessários quadros de áreas, memoriais, instituição ou especificação de condomínio e outros documentos técnicos para o Registro de Imóveis.
Antes de elaborar peças isoladas, vale mapear o objetivo final: regularizar apenas a situação municipal, vender a unidade, atualizar a matrícula ou reorganizar o condomínio. O escopo muda conforme a finalidade.